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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:16
Plano de saúde é condenado a indenizar
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:36
Plano terá que ressarcir despesas de paciente
Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
, a qual definiu que a Unimed Natal, como uma empresa de plano de saúde, até pode estabelecer quais
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:01
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:40
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40
Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:52
Ação de indenização por danos materiais.

Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano

Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Plano Bresser e Plano Verão. Caderneta de poupança.

Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:39
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Índices adotados sem fundamento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari
Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

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